O consumidor relatou ter realizado uma compra pelo TikTok Shop por meio de um anúncio da empresa Compra Blindada Ltda (CNPJ 61.580.386/0001-42). Informou que efetuou o pagamento corretamente, mas não recebeu comprovante de compra nem confirmação do pedido.
Além disso, destacou que a transação não aparece no aplicativo e que não obteve retorno do vendedor em nenhum canal de atendimento.
Diante dos fatos, o caso aparenta caracterizar um golpe, conforme o artigo 171 do Código Penal (estelionato), uma vez que houve indução ao erro para obtenção de vantagem ilícita.


